Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.920, de 20.09.89.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Revoga as Leis nºs 1.189, de 16.08.77 e 1.701, de 29.10.86.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE DRACENA.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos que participaram do Campeonato Colegial de Esportes Categoria Mirim, Fase Final do Estado de São Paulo nas modalidades Basquetebol Masculino, Futebol de Salão e Handebol Feminino e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2218, de 21.11.91, que considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992