Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1989.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1989.
Dispõe sobre a doação de bens que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização à Câmara para cessão do veículo oficial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À ILMA SR.ª PROF.ª NILZA MARCONDES CÉSAR SANDRIN, DD. Diretora da APAE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contratos de locação que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 11/11/1992