Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá providência correlatas.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à “Associação dos Estudantes de Dracena”, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à A.P.M.-Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Municipal de 2º Grau de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos e Professores de Educação Física da EEPSG “Eng.º ISAC PEREIRA GARCEZ” de Dracena.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de parte de via pública, e posterior doação à empresa que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 14/10/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026