Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar praça pública e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Servidores Municipais.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2291, de 23 de junho de 1.992.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A EXMO. SR. DR. JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, DD. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar encargos existentes na doação de bem imóvel à empresa FAIMA - Fábrica de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA À SR.ª ROSA MARIA MORALES GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a doar à Associação dos Produtores Rurais de Dracena quantidade de feijão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO DOREA GUEDES, DD. Diretor de Distribuição da CESP – Companhia Energética do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 14/09/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026