Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º e ao artigo 4º da Lei nº 2.447, de 17 de novembro de 1.993.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de CARTÕES DE PRATA aos SENHORES DEOCLIDES CIRILO ALVES e MITIYUKI KITANO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1.994 e dá outras providências.
Autoriza a regularização das Atas que dependem de assinaturas.
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Dracena para organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá providências correlatas.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR RONALDI TORELLI e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 30/11/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026