Câmara Municipal de Dracena (SP)
Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 1992Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 80, de 23 de dezembro de 1997Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 83, de 03 de março de 1998Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 134, de 26 de dezembro de 2000Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 136, de 02 de fevereiro de 2001Altera disposições das Lei Complementar no. 04 de 06 de Maio de 1992; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 147, de 05 de junho de 2001Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 7º, e ao artigo 23; incluindo parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 108, de 13 de outubro de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
Norma correlata
Lei Complementar nº 153, de 05 de setembro de 2001Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 136, de 02.02.01, que altera disposições da Lei Complementar nº 04 de 06.05.92; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 172, de 06 de março de 2002Altera disposições das Lei Complementar nº 04 de 06 de Maio de 1.992; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 197, de 20 de novembro de 2002Dá nova redação a alínea “c”, do inciso I, do § 1º, do artigo 21 da Lei Complementar nº 04, de 06.05.02, com nova redação dada por força da Lei Complementar nº 172, de 26.3.2002.
Norma correlata
Lei Complementar nº 230, de 31 de janeiro de 2005Dispõe sobre a alteração de disposições da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92, da Lei Complementar nº 01, de 06.05.92, e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 310, de 29 de janeiro de 2010Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências
Norma correlata
Lei Complementar nº 317, de 22 de junho de 2010Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
Norma correlata
Lei Complementar nº 321, de 22 de julho de 2010Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
Norma correlata
Lei Complementar nº 576, de 26 de janeiro de 2023Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 321, de 22/07/2010, conforme especifica e dá outras providências.