Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de janeiro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 348, de 25 de janeiro de 2011Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 1992Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 91, de 30 de junho de 1998Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.