Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2010
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 323, de 27 de julho de 2010Dispõe sobre alteração no caput do artigo 18, da Lei Complementar nº 317, de 22.06.2010, que dispõe sobre o Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências correlatas
Norma correlata
Lei Complementar nº 348, de 25 de janeiro de 2011Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 355, de 29 de julho de 2011Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 91, de 30 de junho de 1998Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.