Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 786/1997
Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente Elohim Rafá
Dispõe sobre a criação do Hino de Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como David José Monteiro
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Dario Ribeiro da Silva neste Município.
Dispõe sobre denominação de rua como Lotério Lopes no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Barbosa no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Rodrigues de Lima no Distrito de Campos Novos
Re-ratifica o Decreto Legislativo nº 02/1997, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cunha e aprova os níveis da tabela de vencimentos e salários dos seus servidores
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Cria o Conselho Municipal de Educação CME
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cunha COMAE
Dispõe sobre autorização ao Executivo para ajuda de transportes coletivos aos estudantes universitários residentes em Cunha, na forma que menciona
Dispõe sobre regulamentação de funcionamento das farmácias nos finais de semana
Dispõe sobre denominação de travessa como Zenaira Fernandes de Toledo Leite
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Benedito Galvão de França
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Campos Novos como Geraldo Alves Capucho Primo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1999 - LOA
Dispõe sobre autorização Legislativa para renegociação de impostos e taxas inscritos na dívida ativa
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 09/06/1999