Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposição da Lei nº 829/1999
Autoriza o Executivo a firmar convênio/contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Dispõe sobre concessão, em regime de comodato, do próprio municipal que especifica. Silo Municipal no bairro Curralinho por 10 anos a Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá
Dispõe sobre denominação de praça como Cônego Francisco de Assis Carvalho
Dispõe sobre denominação de rua como Mariana Ferraz Spiridigliozzi
Dispõe sobre denominação de creche como Argeu Pinto da Fonseca
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Francisco Ribeiro Peixoto
Dispõe sobre alteração de denominação de rua. De rua das Flores para José Prudente do Amaral "Zé Amaral"
Dispõe sobre denominação de travessa como Geraldo Lopes dos Santos no Distrito de Campos Novos
Declara de utilidade pública a Associação denominada SEMEAR
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2000 - LOA
Dispõe sobre organização, concessão, permissão e autorização do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Cunha
Dispõe sobre a isenção de taxas de expediente e vigilância sanitária. VETADA
Dispõe sobre denominação de praça esportiva no Distrito de Campos Novos. Ginásio Municipal de Esportes Haydemia Prado Freire
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2000 - LDO
Dispõe sobre a instituição do SIM Serviço de Inspeção Municipal. Re-ratifica a Lei nº 789/1997
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Roque Antônio de Araújo
Criação de 4 pontos de táxi
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/03/2000