Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 798/1998, que regulamenta os feriados municipais e fixa a data para realização da Festa do Divino Espírito Santo
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 823/1999
Dispõe sobre denominação de rua como Luiz Benildo Vaz
Autoriza Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora da Conceição de Cunha, objetivando o repasse de verbas para manutenção dos serviços de urgência e emergência
Autoriza Executivo fazer reserva de recursos orçamentários correspondente a 6.227,18 UFESPs, para garantia da implantação da infraestrutura sanitária (água e esgoto), no conjunto habitacional denominado de Cunha III, situado a rua do Cruzeiro, no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. Subsídio
Dispõe sobre criação de várias escolas municipais
Autoriza o Executivo a firmar convênio/contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45001
Dispõe sobre denominação de rua como João José Albano no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de rua como João Cleto Barbosa no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2001 - LDO
Dispõe sobre autorização Legislativa para receber em doação uma área de terras no Distrito de Campos de Cunha. Recebe doação da Mitra Diocesana de Lorena
Autoriza Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no sistema estadual integrado de agricultura.
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais
Autoriza o Executivo a contratar professores e profissionais do ensino, em caráter emergencial e transitório, utilizando sistema de seleção e escolha do Governo do Estado de São Paulo, conforme pontuação dos candidatos
Dispõe sobre denominação de escola agrícola como Professor Benedito Mayela Querido
Cria em caráter emergencial e transitório o Programa de Frentes de Trabalho e dá outras providências PEAD
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/10/2000