Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 798/1998, que regulamenta os feriados municipais e fixa a data para realização da Festa do Divino Espírito Santo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 798, de 05 de maio de 1998Dispõe sobre alteração da Lei nº 780/1997, que regulamenta os feriados municipais e fixa a data para realização da festa do Divino Espírito Santo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.