Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o quadro de pessoal de exercentes de cargo em comissão e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2009 - LDO
Expõe sobre a ampliação de vagas no programa emergencial de auxílio desemprego - PEAD. Altera Lei nº 1072/2005
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura, adequação e reclassificação de níveis de cargos de provimento em caráter permanente
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO do município de Cunha para exercício de 2008
Dispõe sobre a fixação do subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Poder Executivo do município de Cunha
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cessão de funcionários públicos municipais
Dispõe sobre a criação de cargos de profissional médico e de engenheiro
Autoriza o poder executivo a proceder pagamentos de recursos hídricos do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal como Antônio Leite Filho “Antônio Geraldo”.
Dispõe sobre denominação de unidade de saúde como Dr. Antônio Francisco Neves. UBS da praça São Paulo
Dispõe sobre declaração de área de expansão Urbana e criação do Parque Municipal do Pimenta.
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO do município de Cunha para exercício de 2008
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO do município de Cunha para exercício de 2008
Dispõe sobre o quadro de pessoal e adequação dos vencimentos dos funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre denominação de creche como professor Cristóvam Mayella Querido
Dispõe sobre denominação de creche como professora Lucrécia Gonçalves Silva Leite.
Dispõe sobre denominação de creche como professora Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro
Dispõe sobre publicidade das leis, atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura municipal e órgãos públicos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 20/08/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026