Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre obrigatoriedade de se constar em todas as publicações e impressos da municipalidade Tarja com a seguinte orientação “ vida sim, drogas não”
Dispõe sobre disponibilização de carteira para transporte gratuito de deficientes e portadores de doenças graves
Dispõe sobre criação do cargo em comissão por exercício de função de secretário, acrescentando o anexo 3 a lei 1161/2008 (co-redação dada pela lei 1175/2018)
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa nos termos da emenda constitucional nº 19/1998 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a assinatura de contrato de parcelamento de débito com a Elektro
Dispõe sobre abertura de crédito especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO do município de Cunha para exercício de 2008
Dispõe sobre a alteração de nível do cargo de chefe de expediente da prefeitura
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2009 - LOA
Dispõe sobre denominação de prédio público como Osmar Felipe .
Dispõe sobre criação de pontos de táxi na Praça São Paulo
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo dos exercícios de 2005 e 2006
Dispõe sobre afastamento de funcionário municipal
Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra urbana localizada no bairro Lavapés para construção de prédio para a agência do Instituto Nacional de Seguridade Social
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento em comissão.
Cria o museu, arquivo e biblioteca municipal. Cria cargos.
Dispõe sobre denominação de rua como Geraldo Alves
Dispõe sobre denominação de rua como Terezinha de Carvalho
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 25/02/2009