Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre determinação de rua como José Evangelista da Fonseca ”José Vitinho”
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica terra de avivamento Projeto Vida
Autoriza o Executivo a doar uma área de terra urbana localizada no Parque das montanhas para o INSS
Dispõe sobre denominação de estrada como Benedito Virgílio da Silva ” Ditinho Caetano”
Dispõe sobre a criação do Parlamento jovem no município de Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como José Toledo
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural do Parque Lavapés como José Elias Abdalla “ Prefeito Zelão”
Dispõe sobre aumento de uma vaga para o cargo de nutricionista
Dispõe sobre denominação de rua como Roque Pereira
Dispõe sobre requisitos para a ocupação de cargo em comissão de diretor geral da Câmara e alteração do anexo 1 e do anexo 2 da lei 1175/2008 - VETADA
Dispõe sobre termo de parceria com organizações sociais e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua como José Albano da Silva “Zé Albano”
Dispõe sobre denominação de rua como Cândido Sene Soares “Candinho”
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Augusto Pinto “Dito Pinto”
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Rodrigues “ Nenê Marcos”
Dispõe sobre pintura de prédios municipais
Dispõe sobre denominação de academia ao ar livre como Fábio Gomes Freire no parque Lavapés. Dispõe sobre denominação de academia ao ar livre como José Barbosa dos Reis Filho na Vila Rica
Dispõe sobre denominação de Praça como Silvério Nunes da Silva “ Silvério Ramos”
Dispõe sobre regulamentação do uso do brasão Municipal como logomarca e símbolo municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/04/2009