Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2010 - LDO
Dispõe sobre a construção, funcionamento e fiscalização dos cemitérios do município
Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra urbana localizada na Rua Governador Mário Covas ao INSS
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1215/2009
Dispõe sobre proibição de pintura de muros com propaganda eleitoral em vias públicas
Autoriza o poder executivo Municipal a proceder doação de cobertores e agasalhos a pessoas carentes do município de Cunha
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo assinar termos e convênio Aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos negócios de agricultura e Abastecimento
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para obras de infraestrutura urbana, construção de obras civis e aquisição de veículos e equipamentos
Dispõe sobre denominação de praça como Midair José Teodoro. Antiga Praça São Paulo
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a associação de moradores do bairro do Alto do Gouveia
Dispõe sobre subvenção para as associações de Pais e Mestres da EMEF Professor Benedito Aguiar Santana e EMEIEF Manoel Lopes da Assunção. Autoriza a inclusão das mesmas no orçamento vigente e a suplementação de saldo entre elementos econômicos da mesma unidade orçamentária
Dispõe sobre obrigatoriedade de oferecer orientação vocacional
Dispõe sobre obrigatoriedade de oferecer testes de acuidade visual aos alunos
Institui o vale transporte aos servidores públicos da Câmara
Dispõe sobre auxílio transporte de Imóveis e utensílios domésticos ( mudança)
Dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Municipal de Cunha
Dispõe sobre fornecimento de lanche aos municípes em viagem para consulta, tratamento e exame
Dispõe sobre concessão de benefício a créditos tributários e não tributários
Dispõe sobre incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/06/2009