Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1215/2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.215, de 08 de abril de 2009Dispõe sobre incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.