Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização ao executivo para custear a festa de Natal para crianças carentes do município
Autoriza a concessão de direito real de uso para edificação e implantação de parque Cultural de cerâmica
Acrescenta parágrafo ao artigo 9º da lei 1215/2009
Acrescenta artigo 3ºA caput e parágrafos a lei 1215/2019
Dispõe sobre a modificação do artigo 2º da Lei municipal nº 1121/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal Celebrar convênio com secretaria de saneamento e energia objetivando a elaboração do plano Municipal de saneamento básico e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico em conformidade com as diretrizes da lei federal nº 11445/2007
Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com o departamento de águas e energia elétrica DAEE órgão vinculado a secretaria de energia, recursos hídricos e saneamento do Estado de São Paulo para canalização do Córrego Luiz da Silva (rodeio)
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2010 a 2013 - PPA
Dispõe sobre a instituição do programa Jovens empreendedores
Cria o programa de estágio remunerado ou não na Câmara Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 do município de Cunha
Dispõe sobre a criação, controle reprodutivo, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Cunha
Autoriza a celebração de convênio com o fundo de solidariedade e Desenvolvimento Social e cultural do Estado de São Paulo
Dispõe sobre denominação de Praça como João Estevam sobrinho no Alto do Cruzeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento ao público em tempo razoável nas agências bancárias do município de Cunha através da colocação de pessoal suficiente no setor de caixas
Cria cargos de provimento efetivo.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Cunha para o exercício de 2009.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2010 - LDO
Dispõe sobre a construção, funcionamento e fiscalização dos cemitérios do município
Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra urbana localizada na Rua Governador Mário Covas ao INSS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 11/12/2009