Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Luciliano Galhardo
Cria o programa Adote uma Praça
Cria o dia municipal do trabalhador da saúde
Título de Cidadania Cunhense a Nami Kalil Abraão
Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Mário Valente Filho
Revisão do subsídio dos vereadores
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis à Prefeitura
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinados à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência de desenvolvimento social.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinados à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência de desenvolvimento social.
Autoriza Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Guaratinguetá e termo de parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, visando execução do projeto Pró Santa Casa II, conforme plano operativo elaborado pelo colegiado circuito da fé e vale histórico
Dispõe sobre a criação do dia da roça
Dispõe sobre denominação de rua - VETADA
Autoriza Executivo celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Concede dispensa do pagamento de juros e multa dos impostos inscritos em dívida ativa
Concessão de Homenagem a Rodrigo Nazareno Silva
Concessão de Homenagem a Defesa Civil do Município de Cunha
Título de Cidadania Cunhense a Toni Kasai
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2010 - LOA
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 28/04/2010