Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense a Maria Alcina José de Farias
Título de Cidadania Cunhense a Walter da Costa Júnior
Título de Cidadania Cunhense a Luis Osmar Lyra de Carvalho
Título de Cidadania Cunhense a Nair Helena Diniz da Silva
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010, suplementando os valores repassados à APM da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Izaltino José dos Santos
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde UBS como José Verreschi Filho "Eca Verreschi"
Altera a Lei nº 819/1999, que dispõe sobre a criação do hino municipal
Dispõe sobre a criação do dia da Escola Geraldo Costa
Reformula a Lei nº 620/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre inserção de canal de comunicação via internet com o Prefeito e Vereadores nos sites da Prefeitura e da Câmara. Fale com o Prefeito. Fale com os Vereadores.
Título de Cidadania Cunhense ao radialista Antônio Leite
Prorroga o prazo da Lei nº 1252/2010, que concede dispensa do pagamento de juros e multa dos impostos inscritos em dívida ativa
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS. Institui o Conselho gestor do FMHIS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2011 - LDO
Título de Cidadania Cunhense a Joel Ferreira Dantas
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara
Título de Cidadania Cunhense a Wilmar Andrade Silva
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2007.
Institui a Semana dos Evangélicos no município de Cunha
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 14/12/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026