Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de farmacêutico
Título de Cidadania Cunhense a José Domário da Silva
Dispõe sobre a incineração de documentos inservíveis à Câmara Municipal
Autoriza os Procuradores e Advogados do Município a firmarem acordo em nome da Municipalidade
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da CF, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação do Programa de Atuação Operacional em Atendimento Pré Hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com emprego de policiais militares.
Autoriza a Prefeitura celebrar convênio com o Governo de Estado, visando realizar a cessão de uso de imóvel gratuita ou onerosa para a Polícia Militar, de que tenha posse ou a propriedade
Dispõe sobre a criação de área institucional no loteamento Parque das Montanhas
Dispõe sobre procedimentos para instauração de sindicância administrativa para apuração de falta funcional
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Concessão de homenagem a José Antônio Vaz de Oliveira
Título de Cidadania Cunhense a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues
Título de Cidadania Cunhense a Jônia Nicéia Gomes
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 9024609-79.2009 (antigo 994.09.001321-8 - origem nº 664/1993)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2011 - LOA
Cria zoneamento para fixação de base de cálculo para lançamento de ITU (Imposto Territorial Urbano), descrito na Lei nº 1082/2005
Dispõe sobre alteração da denominação da Copa Paulo Virgínio para Copa José Reis Filho "Barbosinha"
Autoriza o Executivo a implantar creches noturnas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 10/05/2011