Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre denominação de unidade de saúde como Dr. Antônio Francisco Neves. UBS da praça São Paulo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.906, de 10 de agosto de 2023Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.