Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores públicos municipais
Declara de utilidade pública o centro de convivência de terceira idade Luar da Serra
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2008
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2008
Dispõe sobre a criação da EMEI e creche no bairro Grota do Macota
Dispõe sobre a criação de creche no distrito de Campos Novos
Dispõe sobre a criação de EMEI e creche no bairro Luiz da Silva, Motor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do meio ambiente - CONDEMA
Dispõe sobre a criação de pontos de táxi no bairro do Falcão e do Alto do Cruzeiro
Autoriza o município de Cunha a Celebrar convênio com o fundo de solidariedade e Desenvolvimento Social e cultural do Estado de São Paulo FUSSESP. Geração de renda
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS. Institui o Conselho gestor do FHIS
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de saneamento e energia. Tratamento de esgoto. DAEE
Autoriza o Executivo a receber em doação uma área de terra urbana localizada no bairro Falcão Rebolo
Autoriza o Executivo a estabelecer diretrizes de implantação de Unidade de Atendimento PREVCidade, conforme Resolução nº 9/PRES. INSS
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e criação de níveis de referência e carga horária, alteração de nomenclaturas de cargos dos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 664/1993, altera a escala de valores da lei nº 867/2001, altera a lei nº 890/2001, cria a secretaria municipal de negócios jurídicos
Autoriza Executivo a receber em doação uma área de terra urbana localizada no Alto do Cruzeiro
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2008 - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 08/04/2008