Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do meio ambiente - CONDEMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3, de 08 de janeiro de 2025Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.978, de 25 de junho de 2025Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.