Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida Amato
Altera a Resolução nº 004/2022 e cria o cargo permanente de controlador interno da Câmara
Dispõe sobre a concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos vereadores
Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências (cultura e turismo)
Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro Mato Dentro como José Domingos "Zé Zidoro"
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (CREAS)
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de creche para, ao menos, 70 alunos; e dá outras providências
Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022