Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2020
Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia
Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo
Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio
Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho
Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022
Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022
Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das Montanhas como Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro.
Título de Cidadania Cunhense a Flávio Luiz Lima Salgado
Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão"
Dispõe sobre autorização para devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto"
Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira
Título de Cidadania Cunhense a Elcy César Campos Leite
Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite
Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento do Programa Saúde da Família PSF João Benedito Pereira "João Riqueta" na paraibuna
Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 05/10/2022