Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva
Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello
Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto
Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro
Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica
Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro Bexiga
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre o reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física
Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2023 - LDO
Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2019
Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Jardinópolis para Otávio José de Oliveira
Título de Cidadania Cunhense a Pollyana Fátima Gama Santos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022