Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos vereadores
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2022
Autores: Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grande, Saulo da Padaria
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2025Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.