Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Título de Cidadania Cunhense a Samuel Ferreira dos Santos
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social)
Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências
Cria gratificação ao servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de água do Município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2023 - LOA
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 17/02/2023