Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A JOSÉ SILVESTRE LOURENÇO PIRES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO AMBIENTAL "ANTONIO DA COSTA SANTOS" À EMPRESA MD ARKISANTE.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTA LÚCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 870.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.849, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD”.
ALTERA A LEI Nº 5.472, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984, QUE “DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS FAIXAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E AUTORIZA A VENDA AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS”
DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, ÁREA DE VIELA DE PASSAGEM DE PEDESTRES, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, DO LOTEAMENTO CAMINHOS DE SAN CONRADO.
DESAFETA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DA CLASSE DE BENS ESPECIAIS, TRANSFERE-A PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISA DA MATA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 582, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA, DE 24/10/2025 A 12/11/2025.
APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 42, DO QUARTEIRÃO 30.030, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL CAM 260, RUA JOSÉ MARTONI, RUA LUCAS MARTINS CARVALHO FILHO E RUA LUIZ ROBERTO DE CARVALHO NOGUEIRA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 266.711, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA TERRAZUL MAGALHÃES TEIXEIRA SPE LTDA., DENOMINADO “JARDIM TERRAZUL MAGALHÃES TEIXEIRA”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
ALTERA O DECRETO Nº 23.443, DE 1º DE JULHO DE 2024, QUE "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES ATRAVÉS DE PROJETOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
FICA EXONERADO NA DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO YAGO DINIZ, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA DA MESA Nº 227/2025, PUBLICADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2025
FICA NOMEADA, NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, LARISSA ROBERTA DE LIMA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA EXONERADO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO VINÍCIUS MARTUCI, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, MARCO AURÉLIO SOTTO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, ANA FRANCISCA BARRAL PANTOJA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025