Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA.
CONVOCAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), CABO MULLER, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, PARA PARTICIPAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ACERCA DE DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR NELSON HOSSRI, FACE À VEREADORA MARIANA CONTI (PSOL), ATRAVÉS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2025/00401.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A DELMAR TADEU CARVALHO MEROLA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.127.116,78 (três milhões, cento e vinte e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos).
DENOMINA GALERIA FRANCISCO SELLIN A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ÉRIKA MOREIRA ROLIM, MATRÍCULA Nº 536, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES, MATRÍCULA Nº 513, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 460, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SEGURANÇA, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A ADRIANA BAREA CARDOSO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A AMBAVI – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JORGE ROBERTO SCHENEIDER.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MICHEL FIDENCIO RIBEIRO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.519,46 (treze mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ANTÔNIO MONEGO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ADILSON JOSÉ VITORIANO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ANDRESSA MENDES JACO DA FONSECA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A TIAGO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025