Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 413.888,00 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
DENOMINA RUA CARLOS PAPA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EXCLUSIVAMENTE AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS ÁREA DE PASSAGEM DE PEDESTRES DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS OLIVEIRAS - 3ª PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CR SEG ENGENHARIA LTDA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MACERA, MATRÍCULA Nº 527, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 03/11/2025 A 12/11/2025.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ROBSON FRANCO RAMOS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INSTITUIR O DIPLOMA DE MÉRITO DO AUDIOVISUAL "IRMÃS RICHERME".
ALTERA O DECRETO Nº 23.515, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 560.910,90 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e dez reais e noventa centavos).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR ROBERTO SAWAO SEO, MATRÍCULA Nº 464, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, DE 29/10/2025 A 16/11/2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.130.000,00 (quatro milhões, cento e trinta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 31/10/2025