Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2025
Autoria: Ailton da Farmácia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 11.440, de 23 de dezembro de 2002INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS PROGRAMA MULHER FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.