Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS PROGRAMA MULHER FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2002
Autoria: Teresinha de Carvalho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 16.813, de 21 de outubro de 2025INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADORA DELEGADA TERESINHA. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO SEM PRAZO.