Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A AFONSO FRAGA LANDINI.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO – MÉDICO DO TRABALHO, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DATA DA DECISÃO DA MESA DIRETORA NO MEMORANDO CMC-ADM-2025/00409, CONFORME PRECONIZADO NO §6º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462/2024: MARCOS NASCIMENTO E SILVA E ROBERTO SAWAO SEO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGO DA TERCEIRA IDADE AO GRUPO DA SAUDADE DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A ANDRÉ LUÍS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.130.000,00 (nove milhões, cento e trinta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.314.519,10 (nove milhões, trezentos e quatorze mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.823.906,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE LUIZ ROSSINI NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 10º CONGRESSO INTERNACIONAL FREEMIND 2025, BEM COMO PARA MINISTRAR PALESTRA EM UM DOS PAINÉIS TEMÁTICOS DO EVENTO, A REALIZAR-SE DE 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LUIZ ROSSINI: GUILHERME TEIXEIRA; RODRIGO FARMADIC.
FICA ALTERADO O INCISO VI DO ART. 2º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, PUBLICADA EM 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ANA LAURA GOMES FARIA, MATRÍCULA Nº 507, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
ALTERA O DECRETO Nº 23.733, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 21.456, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA NECESSÁRIA À REGULARIZAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA JÁ IMPLANTADA, RELATIVA AO VIÁRIO QUE ATENDE O EMPREENDIMENTO LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM”.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO CASQUINHA BAR CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR "JOÃO ZINCLAR" A WANDA CONTI.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” A RUTH JOFFILY.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” A ROBENI BAPTISTA DA COSTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.225.360,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025