Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICA ALTERADO O INCISO VI DO ART. 2º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, PUBLICADA EM 23 DE JANEIRO DE 2025
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Portaria da Presidência nº 1, de 20 de janeiro de 2025NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.