Câmara Municipal de Campinas (SP)
NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Portaria da Presidência nº 7, de 16 de outubro de 2025FICA ALTERADO O INCISO VI DO ART. 2º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, PUBLICADA EM 23 DE JANEIRO DE 2025
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.