Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 37/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ESTRATÉGIA IT LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA VIRTOS INFORMÁTICA LTDA EPP
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.943,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais)
ALTERA A LEI Nº 16.779, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA SUBSTITUIR O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS, O ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO III, METAS FISCAIS ANUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO DE METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS A ADERIR O SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SEMANA DA MÚSICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM AGOSTO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE USO DAS EDIFICAÇÕES E DO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO - CLI (SISTEMA REDESIM DO VIA RÁPIDA EMPRESA JUCESP)".
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIS ANTONIO NASCIMENTO SILVA, MATRÍCULA Nº 292, NO CARGO DE PROCURADOR TÉCNICO JUDICIAL II DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR OSVALDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 545, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2026
RESOLVE DESINCORPORAR BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS APROVADOS POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA A LEI Nº 14.304, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
O COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, O SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2026, CELEBRADA COM A EMPRESA F. P. CATÃO LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SAMUEL PADOVAM EPP
O COORDENADOR DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, O SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA CARANKI SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 15/07/2026