Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA, EM PARCERIA COM O ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 12.989, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL".
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, MATRÍCULA Nº 531, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, MATRÍCULA Nº 542, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ROSEMARI MAZINI, MATRÍCULA Nº 543, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO BIBLIOTECÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2026
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DESTINADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2026
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SHIELD SECURITY TECNOLOGIA LTDA
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 19/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA AIDC TECNOLOGIA LTDA
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, LUCAS HENRIQUE DE ARAUJO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA APOIOTECH LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA NEWCON BRASIL LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 34/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLANTIC SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EITV TECNOLOGIA DE STREAMING E TV DIGITAL LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026