Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DBX ENGENHARIA LTDA
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR LUCAS HENRIQUE DE ARAUJO, E A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA
O COORDENADOR DE BIBLIOTECA, O SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTITUTO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LÍNGUA PORTUGUESA S/C LTDA
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 45/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 44/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 43/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA CM PINGO AR CONDICIONADO EPP
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2016/171.0, CELEBRADO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS
ALTERA A LEI Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.027.976,10 (nove milhões, vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e dez centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.794.675,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026