Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO 40/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
O COORDENADOR DE PROTOCOLO, O SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA METROPOLITANA COMUNICAÇÃO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR LUCAS HENRIQUE DE ARAUJO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CUJO OBJETO É A CESSÃO DO SOFTWARE SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE AO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL DA VILA GEORGINA - CECOVIGE
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA LÚCIA NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER PILOTO, DO PROGRAMA DE TELETRABALHO INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 22.830, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM NOVO PLANALTO
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL'ORTO, MATRÍCULA Nº 528, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA, DE 13/08/2026 A 27/08/2026.
RESOLVE PROIBIR A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA A, DO QUARTEIRÃO 00083 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
INSTITUI O PROJETO PILOTO INTERSECRETARIAS FILMA CAMPINAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIOVISUAL E O APOIO A FILMAGENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 382.892,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA NIKOLE LIMA PEGO, MATRÍCULA Nº 615, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, DE 03/08/2026 A 14/08/2026.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA DESKTOP S.A
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LASCIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 22/07/2026