Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 33/2023, CELEBRADO COM O COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA MANEJO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, E O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 46/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
O COORDENADOR DE PROTOCOLO, O SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 9912704069, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES E A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 239498, CELEBRADO COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR FICA DESIGNADO COMO FISCAL ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO COM O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE CAMPINAS - IHGGC
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO – UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO CUSD Nº 131156/DPCP E CCER Nº 131157/DPCP, CELEBRADO COM A EMPRESA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, O SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA W2D SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA.
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS HU S.A.
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA J. R. MACHADO IMP. E EXP
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 24/07/2026