Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SCANSYSTEM LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA CR SEG ENGENHARIA LTDA
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SISTEL ENGENHARIA LTDA EPP
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JADE JARDINAGEM LTDA.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2025, CELEBRADO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPINAS (SINFPOL)
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ATENAS ELEVADORES LTDA.
O COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
O CONTROLADOR-GERAL, O SERVIDOR BRUNO BARBOSA DE SOUZA SANTOS FICA DESIGNADO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO, CELEBRADO COM O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA VIVIANE CAMPOS WATANABE, MATRÍCULA Nº 609, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2026, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 599, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.686.435,00 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.998.490,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa reais)
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 521, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA, DE 15/07/2026 A 24/07/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 893.736,15 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos trinta e seis reais e quinze centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.473.982,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais)
INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA DE MOBILIDADE URBANA - EPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAMPINAS.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROFICOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026