Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA UBRAS COMERCIAL LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA VITOR AUGUSTO DIAS SILVA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2025
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL K NUNES LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ELETRAC SERVIÇOS LTDA
O COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, O SERVIDOR LUCAS RISSO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 40/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)
O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO (Compilada até o Ato da Mesa nº 18/2026)
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR LUIS FERNANDO NOBILE JUNIOR, MATRÍCULA Nº 529, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NICHOLAS OLIVEIRA CORDEIRO.
ALTERA O DECRETO Nº 22.362, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA GLEBA NÃO CADASTRADA DENOMINADA "ÁREA A" DO QUARTEIRÃO 15.234 E PARTE DA GLEBA 18 DO QUARTEIRÃO 15.234 PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO IMPLANTADO.
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 94, DO QUARTEIRÃO Nº 4518 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, COM ÁREA DE 119.319,65M², COM ACESSO PELA RUA ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL, S/N, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 81.090 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA BDI REALTY EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 94 LTDA., A SER DENOMINADO "RESIDENCIAL ORION"
ESTABELECE O PRAZO DE VALIDADE DE TRÊS ANOS PARA A LICENÇA SANITÁRIA EMITIDA PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DISCIPLINA O REGIME DE INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REGULA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA LICENÇA SANITÁRIA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.830, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO RENOVO CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 17/07/2026 A 01/08/2026.
INSTITUI O POLO VITIVINÍCOLA DE CAMPINAS E ENOTURISMO DE CAMPINAS, DISPÕE SOBRE SUA GOVERNANÇA, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, DE 13/08/2026 A 05/09/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026