Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA, DE 26/08/2026 A 04/09/2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LARGURA DE PARTE DA DIRETRIZ VIÁRIA 186-A, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DENOMINA RUA VALDIR PEREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTAURADA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS FATOS EVIDENCIADOS NO PROTOCOLO INTERNO CMC-ADM-2026/00451.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, KAWAN HERCULINO TOSTES, MATRÍCULA 591, DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.259.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil reais)
APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 8, DO QUARTEIRÃO 15.264, DO CADASTRO MUNICIPAL, DENOMINADA FAZENDA RECANTO, REMANESCENTE DO SÍTIO DO RECANTO, COM ÁREA DE 78.425,50M², LOCALIZADA NA RUA LUIZ ROBERTO DE CARVALHO NOGUEIRA (ANTIGA ESTRADA CAMPINAS - VALINHOS), S/N, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 245.220, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SPE 26 - SANTA ÂNGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL LEONI".
APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 53, DO QUARTEIRÃO 30.007, COM ACESSO OFICIAL PELA RUA RAMÃO OLAVO SARAVY FILHO, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 18.507, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ENGEPORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BDI REALTY SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E T.M.M.W. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL LOTEAMENTO VENEZA"
APROVA OS PROJETOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 01, DO QUARTEIRÃO 3.863, LOCALIZADA NA RUA ITAPICURU, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 146.904, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A., DENOMINADO "GRAN VISTA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais);
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE CAMPINAS - REFIS ISSQN CAMPINAS, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 4 DE MAIO DE 2023, DE MODO A DISPOR QUE AS FÉRIAS PARLAMENTARES DEVERÃO SER GOZADAS NOS MESES DE JANEIRO OU JULHO, PODENDO SER ALTERADAS PARA OUTRO MÊS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, MEDIANTE SITUAÇÃO DE COMPROVADA NECESSIDADE DE EXERCÍCIO DO MANDATO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA EMERSON MIGUEL LANGONE POMBAL UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.655.000,00 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 404, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
RESOLVE EXONERAR NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
RESOLVE NOMEAR, NA DATA DE 1º DE JUNHO DE 2026, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
RESOLVE EXONERAR NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/07/2026