Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais).
CRIA O PROGRAMA 50+ EM ATIVIDADE, A FIM DE INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO, NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DE PESSOAS COM 50 ANOS DE IDADE OU MAIS.
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASIL FIRE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
A COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, A SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA E A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICAM DESIGNADAS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BREMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA.
A COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, A SERVIDORA ANNE CAROLINE FÖRSTER GARCIA DA SILVA E A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICAM DESIGNADAS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA QUATRO ESTAÇÕES TURISMO LTDA.
O COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.
O COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2021/0145, CELEBRADO COM O SENADO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB.
A DIRETORA ACADÊMICA, A SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, CELEBRADO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS.
A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE FILIAÇÃO Nº 2217-22, CELEBRADO COM A EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – UVESP.
O COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA AMABILE FERRAZ DE ALMEIDA.
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, E O COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA HELLEN DA SILVA CARVALHO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026, O SERVIDOR LUCAS HENRIQUE DE ARAÚJO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG4, DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.190.990,10 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 452.000,00 (quatrocentos cinquenta e dois mil reais)
ALTERA A LEI Nº 10.268, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS, ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E AUTORIZA A VENDA DAS MESMAS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA LIMITADA AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS".
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO DE REFERÊNCIA PAICA - PROJETO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026