Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BIOMÉDICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL MEDIANTE LICITAÇÃO".
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E ATIVIDADES PERIGOSAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E INSTITUI OS RESPECTIVOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA PARA DESCANSO E REFEIÇÃO E DE BANHEIROS PARA USO DE MOTORISTAS E FISCAIS DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIn nº 2159657-07.2024.8.26.0000 - concedida liminar - eficácia suspensa)
INFORMAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA CONTRA A VEREADORA PAOLLA MIGUEL, OCORRIDA DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES VEREADORES: GUIDA CALIXTO, GUSTAVO PETTA, EDVALDO CABELO
ALTERA O DECRETO Nº 23.201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PAINÉIS IDENTIFICATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
DENOMINA “ADRIANA MISSAE MOMMA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CAMPO FLORIDO II.
ALTERA O DECRETO Nº 22.941, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS CRUZEIRO DO SUL”.
CONCEDE DIPLOMAS "ANA NERY" A GISELE ALEXANDREA RODRIGUES E BIANCA GONÇALVES ROBERTO
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO A BETO MOREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “HERBERT DE SOUZA - BETINHO” A GUSTAVO EUGENIO SILVA TRASSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ADENILSON SHULTZ DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A LUÍS RICARDO ASSUNÇÃO ELIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 871.000,00 (Oitocentos e setenta e um mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO CAFÉ MIRANTE.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A DORIVAL CORREIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026