Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2024.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “HERBERT DE SOUZA - BETINHO” A JOSÉ WILSON SIMÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.481.171,97 (Cinco milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 746.895,00 (setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO TOTAL DA DIRETRIZ VIÁRIA Nº 55, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.784.109,70 (Seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e nove reais e setenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.663.272,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e setenta e dois reais)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONSULTA E EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSÉ CARLOS EDWIGES, MATRÍCULA Nº 398, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DURANTE O PERÍODO DE GOZO FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES, DE 22/04/2024 A 03/05/2024.
O COORDENADOR DE PROTOCOLO, SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 9912324751, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MÚSICA E VIOLA CAIPIRAS.
DENOMINA RUA CELSO MARCOS HONÓRIO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE OURO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA DA BELEZA PARA VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA FEMININA NAS UNIDADES DO CRAS DE CAMPINAS, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE MARÇO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DRONE NA ESCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO.
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO MESSIAS DE GODOY PASSOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 24/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026