Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVAS DE CONCEITO (PDC) NO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A MARIA ELVIRA MOREIRA PAVARINI
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇA, DESTINADO A BENEFICIAR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COMO MEDIDA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA PANDEMIA DE COVID-19, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO - SGC, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR RE- CURSOS NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DOS FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 187.477,00 (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ECONOMISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ALEX DE JESUS ANDRADE, MATRÍCULA Nº 470, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DIEGO CAIO BOTELHO VERAZAY, MATRÍCULA Nº 572, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA HELOÍSA ABREU UEHARA, MATRÍCULA Nº 467, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR NELSON LUIZ GEROMEL, MATRÍCULA Nº 157, NO CARGO DE TÉCNICO OPERAC. DE SISTEMAS DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BOSQUE DAS PALMEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVI- DÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA QUADRA E DO LOTEAMENTO VILA PALMEIRAS CONTINUAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS, EM ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA ENTRE A VILA PALMEIRAS E O JARDIM MARISA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 266.319,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIRETRIZ VIÁRIA 205, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – AMA-RMC.
FICA DESIGNADA A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO GRATIFICADA FG1, DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS, DE 13/05/2024 A 1º/06/2024, DURANTE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NELY MONTEIRO CASTANHEIRA. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 173/2024)
NOMEAR, A PARTIR DE 29/04/2024, OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E A COMISSÃO REVISORA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, REFERENTE AOS CONCURSOS PÚBLICO Nº 001/2023 E 002/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026