Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A MARIA ALICE RIBEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMS DE CRISTO.
CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), SR. FLÁVIO ARAÚJO, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, PARA PARTICIPAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA DELIBERAÇÃO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR NELSON HOSSRI, FACE À VEREADORA PAOLLA MIGUEL (PT), ATRAVÉS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2024/00119.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, MATRÍCULA Nº 469, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ELUSE HELENA DA SILVA LUCAS, MATRÍCULA Nº 255, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO II DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DONATI AGUIAR, MATRÍCULA Nº 181, NO CARGO DE ENCAR. UNID. DE PROTOCOLO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA ODÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 283, NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL II DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "HERBERT DE SOUZA - BETINHO" A ENEIDE PIOVAN DA ROCHA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A RICARDO LOTUFO TOZZI.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A JOÃO ANTÔNIO BENASSI
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 23.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS À SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, PELA UTILIZAÇÃO DO SOLO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS, EM ÁREA INSERIDA NO PERÍMETRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS JATOBÁS, NO JARDIM LISA II.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.678.000,00 (Seis milhões e seiscentos e setenta e oito mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.847.000,00 (Dois milhões e oitocentos e quarenta e sete mil reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 679.089,75 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” À BANDA SINFÔNICA DA UNICAMP.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL DIÁRIO CAMPINEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LITERÁRIO “JOSÉ PARANHOS DE SIQUEIRA” A MÜLLER PASCHOAL DE OLIVEIRA FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 17/04/2024